A OAB Santa Catarina iniciou a semana com interlocução junto à Secretaria de Estado da Administração Prisional (SAP) para esclarecer as condições do Presídio Regional e da Penitenciária Industrial de Blumenau. Nesta segunda-feira (6), atendendo ao pedido de advogados e advogadas da região, um ofício foi entregue pela Seccional solicitando informações sobre a situação das estruturas e do atendimento à advocacia. A presidente da OAB/SC, Cláudia Prudêncio, pediu ao secretário Edemir Alexandre Camargo Neto, se necessário, tomada de providências.
“Logo depois de iniciar os trabalhos em conjunto com as Comissões temáticas da Seccional e a Subseção de Blumenau, fiz contato com o secretário que prontamente nos atendeu. Mais uma vez demonstrando a nossa excelente interlocução e a sua sensibilidade às demandas da OAB Santa Catarina. Todos nós temos obrigações institucionais, mas quando vamos além delas, podemos fazer mais e ainda melhor”, ressaltou Cláudia.
As condições dos estabelecimentos penais estão sendo verificadas para eventuais encaminhamentos e adoção de medidas necessárias, conforme destacado pelo secretário de Estado na reunião. "Queríamos primeiro ouvir os advogados e advogadas para entender pontualmente quais as necessidades. Se tiver algum ponto a ser ajustado, vamos dialogar e nada melhor do que ter a OAB como parceira na busca por esse equilíbrio”, afirmou.
O presidente da OAB Blumenau também participou do encontro. “A nossa intenção é justamente esta: trazer alguma solução”, frisou Rodrigo Eduardo Soethe, antes de destacar que a Subseção está buscando alternativas para resolver a situação.
Visitas técnicas
A Comissão de Assuntos Prisionais da OAB/SC realizou visitas técnicas para verificar as condições das respectivas unidades em Blumenau. No dia 18 de abril, promoveu ainda uma reunião extraordinária na sede da Subseção, reunindo advogados e advogadas para debater as dificuldades enfrentadas pelos profissionais e propostas para melhorar o atendimento à advocacia.
Os seguintes representantes da Seccional participaram da reunião com o secretário e o diretor-geral do DEAP, Cleverson Henrique Drechsler, nesta segunda-feira: a secretária-geral da OAB Santa Catarina, Maria Teresinha Erbs; o presidente da Comissão de Prerrogativas e Defesa dos Honorários, Leonardo Pereima de Oliveira Pinto; e o presidente da Comissão de Assuntos Prisionais, Wiliam Shinzato.
Assessoria de Comunicação da OAB/SC
Fotos: Isis Lacombe.